BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Financeira deve indenizar por danos morais

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Negado HC a condenado por roubo

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório